Estudante acusado de latrocínio contra professor é condenado

O acusado foi condenado a 22 anos de reclusão

Homem que atirou no rosto de vítima para roubar tem pena mantida

Réu foi condenado a 13 anos de reclusão

Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado

Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão

Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar

Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão

Informação de deficiente visual que reconheceu voz de ladrões é válida

Pena foi fixada em seis anos e dois meses

Sentença condena homem por latrocínio de delegado

Acusado foi condenado a 26 anos de reclusão

INSS deve aposentar agricultora com lesões na coluna e câncer de pele

Ela exerce a atividade há mais de 40 anos

Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito

O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.

Prescrição pela pena em abstrato.

Réu maior de 70 anos de idade. Cômputo pela metade.

Habeas corpus. Art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

Maus antecedentes. Condenação superior a 05 (cinco) anos.

Administrativo e processual civil. Apelação cível. Servidor público.

Progressão funcional horizontal após transcurso de 4 (quatro) anos.

Becomex e FIERGS realizam evento digital sobre Drawback

Especialistas vão debater os resultados sobre os dois primeiros anos da portaria que regulamenta a

A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira

superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.

Câmara debate em audiência pública, redução de idade mínima para trabalho no Brasil

A redução para 14 anos da idade mínima para trabalho no Brasil foi criticada ontem, em audiência

Júri condena irmãos por homicídio triplamente qualificado

As penas foram fixadas em  27 anos e 12 anos e seis meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens por atropelamento em “racha”

Os motoristas foram condenados às penas de 24 anos e 21 anos e quatro meses, respectivamente, em regime inicial fechado.

Pais de menores barrados em show não têm direito à indenização

Filhos tinham 11 e 9 anos, idades inferiores à indicação etária estabelecida pela empresa organizadora (12 anos)

Homem é condenado por tentar estuprar uma adolescente

Acusado foi condenado a quase seis anos de reclusão por ter tentado estuprar uma garota de 13 anos

TRF5 nega aumento de indenização

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão